Atualizado às 18h40
Para Justiça, nomeação de Antônio Figueira foi contra os direitos administrativos
Foto: JC Imagem
A Primeira Vara da Justiça Federal, por meio do juiz Roberto Wanderley Nogueira, informou, nesta terça-feira (26), a sentença em ação popular declarando a perda do cargo do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira. A ação também determina a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO), do Hemocentro de Pernambuco (Hemope).
O advogado Mauro André Feitosa Azevedo impetrou a ação com os médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore. A ação popular requer a reabertura do CTMO alegando que todo o procedimento foi feito sem licitação e sem consulta ou aprovação dos conselhos Estadual e Federal de Saúde.
Já sobre o secretário de Saúde, a sentença alega que a nomeação de Antônio Figueira, que presidia na época o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), é contra os direitos administrativos.
Na JC News com Antonio Martins Neto, o editor de política do Jornal do Commercio, José Accioly, comentou o afastamento do secretário de Saúde e o que a decisão pode significar para as eleições de 2014.
Para Liliane Peritore, diretora da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea de Pernambuco (Atmo) este é um momento de alegria para os que precisam de transplante de medula.
De acordo com a diretora, com o fechamento do CTMO houve a promessa da ampliação de leitos nos hopitais particulares e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para o procedimento, Imip e Português, o que não não aconteceu. Segundo Liliane, há pacientes em Pernambuco que, mesmo com doadores, passam seis meses a espera de um transplante. [Ouça entrevista na íntegra]
De acordo com nota divulgada pelo Governo de Pernambuco, o Estado vai recorrer da decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, o Governo informa que o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, permanecerá no exercício de suas funções.
Já sobre o CTMO, o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, informou que o centro foi desativado porque se gastava muito para a realização de poucas cirurgias.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162, uma média de 13,5 por mês.
Para Justiça, nomeação de Antônio Figueira foi contra os direitos administrativos
Foto: JC Imagem
A Primeira Vara da Justiça Federal, por meio do juiz Roberto Wanderley Nogueira, informou, nesta terça-feira (26), a sentença em ação popular declarando a perda do cargo do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira. A ação também determina a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO), do Hemocentro de Pernambuco (Hemope).
O advogado Mauro André Feitosa Azevedo impetrou a ação com os médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore. A ação popular requer a reabertura do CTMO alegando que todo o procedimento foi feito sem licitação e sem consulta ou aprovação dos conselhos Estadual e Federal de Saúde.
Já sobre o secretário de Saúde, a sentença alega que a nomeação de Antônio Figueira, que presidia na época o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), é contra os direitos administrativos.
Na JC News com Antonio Martins Neto, o editor de política do Jornal do Commercio, José Accioly, comentou o afastamento do secretário de Saúde e o que a decisão pode significar para as eleições de 2014.
Para Liliane Peritore, diretora da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea de Pernambuco (Atmo) este é um momento de alegria para os que precisam de transplante de medula.
De acordo com a diretora, com o fechamento do CTMO houve a promessa da ampliação de leitos nos hopitais particulares e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para o procedimento, Imip e Português, o que não não aconteceu. Segundo Liliane, há pacientes em Pernambuco que, mesmo com doadores, passam seis meses a espera de um transplante. [Ouça entrevista na íntegra]
De acordo com nota divulgada pelo Governo de Pernambuco, o Estado vai recorrer da decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, o Governo informa que o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, permanecerá no exercício de suas funções.
Já sobre o CTMO, o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, informou que o centro foi desativado porque se gastava muito para a realização de poucas cirurgias.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162, uma média de 13,5 por mês.