Foto: José Cruz / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta feira (29), que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
[O repórter Romoaldo de Souza traz informações direto de Brasília]
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências, completou.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: Aguardem, aguardem.
Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.
HISTÓRICO - Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.
Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.
Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Por causa de problemas de saúde, ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria
Da Rádio Jornal
Publicado em 29/05/2014 às 17:35
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta feira (29), que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
[O repórter Romoaldo de Souza traz informações direto de Brasília]
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências, completou.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: Aguardem, aguardem.
Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.
HISTÓRICO - Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.
Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.
Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Autor