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Na próxima quinta (7) e sexta-feira (8) a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE) e da Escola de Advocacia Geral da União (AGU) vão discutir o projeto do novo Código de Processo Civil. O evento é direcionado à magistrados.
A mudança já foi aprovada na Câmara Federal e deve ser votada neste semestre pelo Senado. A proposta pretende simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis nos casos de consumidor, família, contratos, relações trabalhistas e problemas com condomínio.
Juiz da Vara Cível de Petrolina, membro da AMEPE, Iury Pedrosa Menezes, lembrou que o Código de Processo Civil é de 1973 e portanto estaria desatualizado. "Muito embora ela (a lei) venha sido modificada ao longo dos anos, no sentido de adequar os procedimentos civis à realidade social, sentiu-se a necessidade de um novo código", explicou o magistrado.
Ele conversou com a âncora Ismaela Silva nesta tarde (5). Ouça os detalhes: