Valor da contribuição para iluminação pública aumenta conta de luz em Recife


Da Rádio Jornal
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Publicado em 19/08/2014 às 9:44
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De Giovanni Sandes, do JC Online celpe Um mistério ronda a conta de luz do Recife. A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), um tributo para bancar o gasto com a iluminação de praças, ruas e avenidas da cidade, chega todo mês na fatura da Celpe, que recolhe o dinheiro para as prefeituras. Por lei, no Recife, o tributo varia com o reajuste da energia em abril, alta que chega às contas de fato a partir de maio. Este ano foi diferente. A fatura subiu em maio, como sempre, e em julho, um mês totalmente atípico, aumentou de novo. O motivo foi a CIP, que além de ter aumentado fora de época, dois meses após a data em que costuma subir, ainda trouxe dúvidas sobre o valor da alta. De um lado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável por calcular a inflação oficial do País, diz que a CIP subiu 35% no Recife. Do outro, a Celpe, que arrecada o valor para as prefeituras, informa que a alta foi de 24,19%. A diferença vale muito dinheiro. O tributo é previsto na Constituição como forma de manter a iluminação pública. Cada prefeitura tem suas regras. No Recife, a lei municipal número 17.070, de 2004, determina que toda vez que a energia da Celpe subir, a CIP vai junto. Desde então, é automático: tudo sobe a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Este ano, a Aneel autorizou uma alta de 17,5% na conta residencial em Pernambuco. Mas quando o IBGE divulgou a inflação, no início do mês, a surpresa: a fatura residencial do Recife subiu 3,94% em julho, após aumentar 16,65% em abril. No ano, já são 19%. O IBGE é taxativo: o tributo municipal subiu 35% em 13 de junho, mês que foge ao padrão da CIP. Leia a reportagem completa: Recife tem aumento na conta de luz que ninguém explica

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