Jurista aponta falhas na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Da Rádio Jornal
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Publicado em 27/10/2014 às 16:07
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Da Rádio JC News

A reeleição de Dilma Rousseff (PT) possibilitará à presidente nomear seis ministros para a composição do STF (Supremo Tribunal Federal) até 2018. Isso significa que, no final do próximo mandato petista, dos 11 magistrados da corte, só Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), não terá sido escolhido por um governo do PT. Desde a aposentadoria do ex-presidente do supremo Joaquim Barbosa, em julho passado, uma cadeira está vazia no plenário. Além disso, outros cinco ministros vão se aposentar nos próximos quatro anos.

O jurista José Paulo Cavalcanti Filho apontou que este é o problema quando um partido fica durante muito tempo no poder. "Quando um partido sucede o outro dá um equilíbrio maior", avaliou. Além disso, um outro problema é o processo brasileiro pelo qual se escolhe os membros do Tribunal Superior, segundo o jurista. "Nos Estados Unidos, o sujeito pra ser indicado pra Suprema Corte ele tem que atender à um grande número de requisitos e o governo só manda quem tem certeza que passa. Nenhum 'afilhado' do poder que não esteja qualificado é aceito pelo congresso americano", exemplificou. "No Brasil é ruim porque é o mesmo grupo que indica e o congresso, até agora, tem exercido apenas o papel homologatório", explicou o jurista.

Confira a entrevista completa:

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