De acordo com a Lei Federal 10.108, o Sistema Único de Saúde é obrigado a permitir a presença de um acompanhante, escolhido pela mulher, durante os processos pré parto, parto e pós parto. Contudo, ainda há muita resistência das instituições de saúde e dos profissionais, no cumprimento dessa lei. A resistência é ainda maior no caso do acompanhante ser o pai.
Nesse sentido, a campanha "Pai não é Visita", do Instituto Papai, tem o objetivo de promover discussões e críticas sobre o descumprimento da lei, além de exigir do governo o respeito aos direitos do acompanhante. Outro problema é sobre a humanização do parto, que é pouco conhecida e ainda pouco praticada no Brasil.
O Ministério Público lançou, nesta sexta-feira (7), o projeto Humanização do Parto e Nascimento, que tem como objetivo cuidar melhor das mães.
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