Câmara aprova projeto de lei que reduz imposto pago por empregadores e domésticas

Da Rádio Jornal

f108e5358a2eacb275fe024dbb52a436 Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reduzir pela metade o INSS pago por empregadores domésticos. O texto prevê redução da alíquota recolhida pelo patrão, atualmente em 12%, para 6%.

Para o empregado doméstico, que hoje recolhe de 8% a 11%, a alíquota seria fixada em 6%. Após passar na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), segue para a presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar a lei. A proposta é anterior à PEC das domésticas, promulgada em abril de 2013.

Em entrevista à JC News com Wagner Gomes, o consultor jurídico Rômulo Saraiva fala dos pontos positivos da proposta, que estimulam cidadãos a fazerem contribuição previdenciária.

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