Atualizada às 14h20
Foto: Lélia Perlim / JC News
Os funcionários da Refinaria Abreu e Lima protestaram na manhã desta quarta-feira (19), no Centro do Recife. Cerca de 500 trabalhadores se concentraram, desde às 6h, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Espinheiro, de onde saem em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.
A passeata passou pela Avenida Agamenon Magalhães, Derby, seguirá pela Avenida Conde da Boa Vista, até chegar ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio. Precisamos pressionar o governo e cobrar uma atitude deles. São seis mil trabalhadores com salários atrasados. Cerca de 1.700 estão sem vale alimentação e refeição, em alojamentos sem energia, água e limpeza. Podem ser despejados a qualquer momento, muitos moram em outros estados e não têm dinheiro para voltar para casa, argumenta Aldo Amaral, presidente do Sintepav-PE.
Salários atrasados
Na última quinta-feira (13), o Sintepav-PE deu entrada em ação judicial, no Ministério Público do Trabalho, contra a Alumini Engenharia, que deve salários e outros benefícios aos trabalhadores de Suape. Durante audiência realizada na manhã do dia 12, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, foi colocado em ata o pedido de rescisão indireta para todos os seis mil trabalhadores que ainda estão ligados à Empresa Brasileira de Engenharia Alusa e à Construtora Barbosa Mello Alusa.
Foto: Lélia Perlim / JC News
Rescisão indireta é quando o trabalhador é afastado da empresa e o empregador tem que pagar todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente, inclusive a indenização de 40% sobre o FGTS. Isso porque a rescisão teve origem em uma quebra de contrato por parte do empregador.
Petrobras
No último dia 11, a justiça determinou que a Petrobras deveria repassar às empresas a verba referente aos pagamentos dos salários e demais benefícios. A estatal tinha até a última segunda-feira (17) para fazer o repasse, sujeita a pagar R$ 100 mil para cada dia de atraso. Por meio de nota, a Petrobras afirmou estar em dia com as obrigações contratuais e que os pagamentos estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato. A companhia esclareceu, ainda, que é das empresas contratadas a responsabilidade de honrar as obrigações trabalhistas junto aos funcionários. A Petrobras também garantiu que a paralisação desta quarta-feira não vai afetar o cronograma do primeiro conjunto de unidades da refinaria.