Pelo menos sete pessoas foram detidas em protesto de trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, na PE-60

Da Rádio Jornal
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Publicado em 20/11/2014 às 10:22
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Atualizada às 15h40

993f78a2ba56f3bd0ebff5894e25ea90 Protesto complicou trânsito na PE-60 Foto: Diego Nigro / JC Imagem

Durou  cerca de cinco horas o protesto dos funcionários terceirizados da Refinaria Abreu e Lima, que interditou a PE-60, nesta quinta-feira (20). Os sete trabalhadores detidos foram levados para a Delegacia de Porto de Galinhas, no litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o grupo foi preso por desobediência e desacato à autoridade.

Os funcionários da Alusa fecharam a entrada da Refinaria no início da manhã e houve confronto com o Batalhão de Choque. O repórter Leonardo Spinelli, do Jornal do Commercio, traz informações do local:

 RESPOSTA

Sobre a situação dos trabalhadores da Alusa (agora chamada de Alumini Engenharia) que atuam nas obras da Refinaria Abreu e lima, em Suape, o consórcio destaca que está empenhando todos os esforços para solucionar o caso "o mais rapidamente possível". O consórcio diz que está em permanente tratativa com o contratante da obra para que os pagamentos sejam liberados e todos os trabalhadores tenham seus direitos assegurados.

Os valores que a empresa tem a receber do contratante se referem a aditivos de serviços já executados, que são fruto de alterações nos projetos originais solicitadas pelo contratante, como mudança de escopo, quantidades e prazos, previstos em contrato, que ainda estão em análise por instâncias superiores da Petrobrás e integram as obras sob responsabilidade da "Alumini Engenharia" na Refinaria Abreu e Lima. Somente após a liberação desses aditivos é que a empresa vai poder faturar os serviços já executados e receber por eles.

Salários atrasados

Na última quinta-feira (13), o Sintepav-PE deu entrada em ação judicial, no Ministério Público do Trabalho, contra a Alumini Engenharia, que deve salários e outros benefícios aos trabalhadores de Suape. Durante audiência realizada na manhã do dia 12, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, foi colocado em ata o pedido de rescisão indireta para todos os seis mil trabalhadores que ainda estão ligados à Empresa Brasileira de Engenharia Alusa e à Construtora Barbosa Mello Alusa.

Rescisão indireta é quando o trabalhador é afastado da empresa e o empregador tem que pagar todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente, inclusive a indenização de 40% sobre o FGTS. Isso porque a rescisão teve origem em uma quebra de contrato por parte do empregador.

Petrobras No último dia 11, a justiça determinou que a Petrobras deveria repassar às empresas a verba referente aos pagamentos dos salários e demais benefícios. A estatal tinha até a última segunda-feira (17) para fazer o repasse, sujeita a pagar R$ 100 mil para cada dia de atraso. Por meio de nota, a Petrobras afirmou estar em dia com as obrigações contratuais e que os pagamentos estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato. A companhia esclareceu, ainda, que é das empresas contratadas a responsabilidade de honrar as obrigações trabalhistas junto aos funcionários. A Petrobras também garantiu que a paralisação desta quarta-feira não vai afetar o cronograma do primeiro conjunto de unidades da refinaria.

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