Presidente da Amupe diz que municípios estão em situação de desequilíbrio

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Publicado em 20/11/2014 às 14:29
Tendo em vista os altos percentuais de comprometimento da receita com despesa de pessoal, alguns prefeitos pernambucanos estão realizando demissões em massa para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ficar abaixo dos 54%, eles estão chegando a exonerar servidores efetivos visando apresentar melhora no fim do terceiro quadrimestre de 2014.

As demissões começaram na segunda metade de 2014, já que o segundo quadrimestre é apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em agosto. 90 municípios receberam sinalização negativa do TCE em relação ao comprometimento com o quadro funcional. A LRF orienta os gestores a demitir primeiro os cargos comissionados, depois os contratados e, por fim, os servidores não-estáveis.

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, os municípios estão em situação de desequilíbrio. "Às vezes as pessoas têm a impressão que é fruto de uma má gestão quando, na verdade, o que predomina é um desequilíbrio financeiro acusado pela estagnação das receitas e aí os municípios pequenos de até 50 mil habitantes sofrem mais ainda", explicou Patriota.

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