Revisão da lei de uso e ocupação do solo do Sítio Histórico dá “sobrevida” aos bares em Olinda

Da Rádio Jornal
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Publicado em 07/01/2015 às 17:07
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Lei de Uso e Ocupação do Solo proíbe bares nos Quatro Cantos
Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem


Uma reunião entre o Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda deu novos contornos à situação de bares no Sítio Histórico da cidade. A polêmica teve início quando a Prefeitura deu um prazo para que até a próxima terça-feira (13) os donos dos bares transformem os locais em restaurantes, comedorias, lanchonetes, cafés, galerias ou encerrem as atividades.



Com o encontro de hoje ficou acordado que os atuais bares vão poder funcionar até que se atualize a Lei de Uso e Ocupação de Solos, datada de 1992. A Secretaria de Controle Urbano, no entanto, vai fiscalizar com mais intensidade o comércio ambulante na área, assim como casos de poluição sonora.

Para após o carnaval, no dia 20 de março, está marcada uma audiência pública para que comerciantes, moradores e frequentadores possam discutir a melhor forma de ordenar a Cidade Alta, que era predominantemente residencial e já tem características diferentes. Em entrevista ao comunicador Ednaldo Santos, o secretário de Planejamento e Controle Urbano de Olinda, Estevão Brito, traz detalhes de como o Sítio Histórico deve funcionar:

De acordo com a legislação atual, estão irregulares os estabelecimentos nos Quatro Cantos, Rua do Amparo e 13 de Maio.

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