A Receita Federal de Pernambuco deflagrou uma operação para combater suspeitas de sonegação de impostos por prestadores de serviços médicos no Estado nesta segunda-feira (9). Denominada Operação Leão Branco, a ação investiga a omissão da receita nos rendimentos de cirurgias sem a devida declaração dos impostos.
Segundo a Receita Federal, os valores sonegados no Estado podem chegar a R$ 10 milhões. Os médicos, pacientes e outros profissionais da área médica já prestaram depoimento sobre os pagamentos não declarados.
A operação irá ocorrer em duas fases. A primeira é a investigação preliminar, fazendo o levantamento das informações junto aos hospitais, que depois serão cruzadas com os bancos de dados da Receita. Já na segunda, as pessoas indiciadas serão intimadas para prestar informações e pagar os impostos que estarão em débito. Nesta primeira fase, 40 profissionais e 2000 pacientes serão investigados pelos auditores da Delegacia da Receita Federal no Recife.
Os pacientes que forem intimados e não atenderem ao chamado sofrerão multa em valores que variam de R$ 500,00 a R$ 2.700,00, além de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Já os profissionais que tiverem comprovada a sonegação de tributos, além da cobrança do imposto devido, sofrerão multas de 75% ou 150% e juros (taxa Selic), tendo também a representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).