A terceirização é um fenômeno mundial e, no Brasil, cresce em ritmo acelerado. Em menos de três anos, o total de trabalhadores empregados neste setor cresceu 50%, passando de 8 milhões para mais de 12 milhões.
Em Pernambuco, cerca de 300 mil pessoas trabalham como terceirizadas apenas na área de asseio e conservação, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoiac). Dessa mão de obra, 65% está presente no setor público, nas três esferas de poder, executivo, legislativo e judiciário. Ouça a reportagem especial sobre o tema:
Dentro desse universo, são constantes as queixas de terceirizados que se sentem tratados de uma forma diferente dos trabalhadores diretos. Uma funcionária, que não quis se identificar, trabalha há oito anos como secretária em um órgão do governo do estado. Ela lamenta a diferença no tratamento dado pelos funcionários diretos. “A gente é inferior a eles. Eles podem mais que a gente, são melhores em tudo. A gente não é nada, a gente é um terceirizado”, desabafa.
De acordo com o Stealmoiac, a principal queixa dos funcionários é em relação ao assédio moral. O presidente da instituição, Rinaldo Lima, diz que órgãos públicos erram ao contratar terceirizados para atividades fins e meio, ou desviar a função deles, criando uma rivalidade entre os trabalhadores. “Chega a um ponto do trabalhador ser humilhado. O funcionário público quer que sempre seja empregado naquele órgão um concursado. Aí eles acham que a culpa é do terceirizado e não é. A culpa é do governo, que não faz concurso público”, afirma.
Para o presidente do grupo Adlim, que tem 37 anos de mercado e emprega mais de 10 mil pessoas, as irregularidades acontecem por parte das empresas contratantes. Jonas Alvarenga reconhece que existe assédio moral e defende uma regulamentação. “Alguns contratantes, por não conhecerem a lei, querem gerir o nosso pessoal, o que é errado. Quando existe uma resistência, isso afeta o ego e eles querem humilhar o nosso funcionário. Acredito que com a lei da terceirização, isso acabe”, completa.
Legislação
É em meio à tanta polêmica, que o Brasil discute o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O PL 4330, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel PMDB-GO), dono de uma das maiores fábricas de alimentos da América Latina, tem mais de dez anos, foi aprovado em abril na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.
A proposta regulamenta o trabalho terceirizado e autoriza a atuação em todas as atividades da empresa. A medida tem o apoio dos principais setores produtivos. O diretor vice-presidente da Fiepe, Aurélio Nogueira, acredita que o projeto vai ajudar o país. “A terceirização gera empregos na hora de formalização do emprego. O terceirizado terá, com essa lei aprovada, uma dupla garantia, da empresa que contratou ele e a que contratou a terceirizadora”, diz.
No entanto, a matéria enfrenta resistência de movimentos sociais e de fiscalização do trabalho. O principal argumento é o da perda de direitos. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Fábio Farias, diz que a decisão precisa valorizar o trabalhador. “Este debate não está sendo discutido à luz da saúde e da segurança do trabalho. Em termos de mortes no trabalho, o Brasil fica em 4º lugar no ranking mundial, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos, e Rússia, que têm populações trabalhadoras muito maiores que as nossas”, alerta.
Você pode ter acesso a série “O trabalhador na berlinda: os dilemas da terceirização em Pernambuco” na íntegra e com conteúdo exclusivo no site radiojornal.com.br. A série tem produção e reportagem de Ismaela Silva, Luiza Falcão, Natália Hermosa e Rafael Souza; coordenação de Carlos Moraes e trabalhos técnicos de Evandro Chaves.