A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inicie uma série de obras no campus na Cidade Universitária, no Recife, em um prazo máximo de seis meses. A ordem é adaptar todas as instalações da instituição de ensino superior às normas de acessibilidade.
Todas as calçadas do campus precisam de adequações, além das rampas da Biblioteca Central, do teatro e do Centro de Artes e Comunicação (CAC). No caso da Biblioteca Central, a proposta é a instalação de um elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, deve se pronunciar oficialmente sobre o caso nesta quarta-feira (29).
O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail e a sentença atende à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2014 pelo procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Jr.. A UFPE terá um prazo de 18 meses para concluir todas as obras de adaptação, observando a Lei 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.