Foto: Divulgação TST
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, responsável pela decisão dos rodoviários de Pernambuco, que reduziu e unificou os percentuais de aumento salarial e do tíquete alimentação dos trabalhadores a 9%, disse que vai tentar pautar para a próxima semana julgamento do dissídio da categoria. O ministro Gandra conversou com a Rádio Jornal, nesta quarta-feira (5), no Passando a Limpo.
Os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da Região Metropolitana do Recife haviam conquistado, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), reajuste de 12% no salário e 59,57% no tíquete.
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários disse que entrou com um recurso contra a decisão, na última segunda-feira, mas o TST disse que ainda não receberam o recurso. A decisão do TST de reduzir o reajuste foi tomada com base na jurisprudência do TST que concede sempre que há pedido de reajuste um pouquinho abaixo da inflação. "Ganho real, aumento real, o tribunal só tem concedido em casos excepcionais e com base em dados muito concretos de crescimento de produtividade do setor, o que não se encontrava nesse processo concreto dos rodoviários de Pernambuco", explicou.
A situação de greve só pode ser analisada pelo Tribunal Regional do Trabalho local. "O Tribunal (Superior) ele analisa simplesmente os recursos que vêm e uma das possibilidades de análise desse recurso é, enquanto o recurso não é julgado, se concede o que nós chamamos de efeito suspensivo ao recurso, ou seja, só mandar pagar, imediatamente, aquelo que é garantido o trabalhador receber", pontuou o ministro, dizendo que isso se dá pois se o TST reformar a decisão do TRT-PE o que a empresa tiver pago, se não tiver feito o pedido de efeito suspensivo, ela não pode pedir de volta ao trabalhador.
"Nós vamos analisar esse recurso todo, vai ser sorteado um relator, e ele vai ver se há condições, do ponto de vista econômico, de dar mais do que a inflação", destacou. Segundo o ministro, já seria um avanço para a categoria conseguir repor toda a infalação. "No contexto atual, conseguir um aumento real de salário já é mais difícil e depende de prova concreta de que o setor cresceu, no ponto de vista de produtividade", disse.
Com relação ao dia do julgamento do dissídio da categoria, o ministro diz que pode tentar pautar para a próxima semana. "O que nós podemos fazer é conversar com o presidente do TST e ver se nós podemos pautar até para a semana que vem a sessão dos dissídios coletivos, já julgar e decidir se tem esse aumento real além da reposição da inflação", finalizou o ministro Gandra Filho.
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