Governo assina Projeto de Lei que concede benefício para usinas produtoras de álcool em Pernambuco

O objetivo do PL é conceder crédito para as cooperativas de agricultores responsáveis pela reabertura de usinas na Zona da Mata do Estado

ZONA DA MATA

Da Rádio Jornal

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem


O Projeto de Lei, assinado nessa sexta-feira (4) pelo governador Paulo Câmara, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a presença de dirigentes da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado. 

O objetivo do PL é conceder crédito para as cooperativas de agricultores responsáveis pela reabertura de usinas na Zona da Mata do Estado. De acordo com o texto, o crédito, baseado no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vai ser de 6,5% sobre a produção de etanol nas usinas, que vai ser concedido a partir desta safra. O governador Paulo Câmara afirma que o benefício está sendo expandido para a geração de receita e renda no Estado:

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As cooperativas de agricultores vão ter um crédito total de 18,5% no ICMS estadual sobre a comercialização do álcool hidratado produzido nas usinas reativadas. A medida reduz a carga tributária. 

De acordo com o presidente da Associação de Produtores de Cana, Alexandre Andrade, a medida funciona como um estímulo para os produtores rurais, que fazem o esforço para reativar as usinas e os postos de trabalho no interior de Pernambuco. 

Cerca de 13 mil empregos diretos devem ser gerados, além do retorno das atividades econômicas na Zona da Mata.

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