O Consultório desta sexta-feira (18) teve como tema “Divórcio: o olhar do Direito e o olhar da Igreja”. A apresentadora Graça Araújo recebeu a advogada Juliana Wallack e o padre Francisco Caetano. Juliana é especialista em Direito da Família. Já o padre Caetano é o pároco da Igreja Nossa Senhora da Piedade, em Santo Amaro. Doutor em Direito Internacional na Espanha, é também professor de Direito Canônico na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
No último dia 8, o papa Francisco anunciou medidas para simplificar o processo de nulidade do casamento dentro da Igreja Católica. De acordo com Juliana, essa decisão do papa não interfere na legislação brasileira. “O divórcio está nas nossas leis há muitos anos. O que a Igreja fez foi facilitar esse procedimento para as pessoas que sentem necessidade de se casar na Igreja. Em relação às leis civis do país, as pessoas podem se casar, se separar e se casar de novo sem problema”, complementou.
O padre Caetano disse que a instituição não faz anulação, mas a nulidade do matrimônio. “A Igreja não conhece a figura da anulação, mas da nulidade. Ou seja, reconhece que o casamento não existiu. O que o papa fez diz respeito unicamente à dimensão processualística”, explicou.
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