FISCALIZAÇÃO

Empresas operadoras serão multadas se não implantarem equipamentos de segurança em ônibus

O Procon-PE também proibiu motoristas de abrir a porta central dos ônibus fora dos terminais. Exceção fica para o embarque de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida.

Da Rádio Jornal
Da Rádio Jornal
Publicado em 15/10/2015 às 6:36
Leitura:
Foto: reprodução/Site Ônibus Brasil


Reportagem de Lélia Perlim

Após vistoriar cerca de mil ônibus e constatar que pelo menos 322 estavam sem equipamentos de segurança Procon-PE vai multar as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife que trafegarem sem o dispositivo conhecido como “anjo da guarda”. O mecanismo impede que os coletivos circulem com as portas abertas.

As empresas também estão impedidas de abrir a porta central dos ônibus fora dos terminais, com exceção para passageiros cadeirantes ou com mobilidade reuzida. As medidas tem 180 dias para entrar em vigor e fazem parte de um termo de compromisso assinado pela Urbana-PE e o Procon há dez dias.

Por outro lado, as empresas de ônibus têm 30 dias para desenvolver as campanhas publicitárias junto aos usuários ressaltando os cuidados que devem ser tomados para uma viagem segura. De acordo com Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, quem não se adequar dentro do prazo vai sofrer processo administrativo e pode pagar multa de R$ 2.000.

O Termo de Ajustamento de Conduta teve origem com uma fiscalização do Procon-PE iniciada em junho, após as mortes dos estudantes universitários Camila Mirele, em maio, e Harlynton Santos, em junho. Ao todo, treze empresas foram fiscalizadas.

O passageiro que visualizar alguma infração pode denunciar o ato para o Procon, pelo número 0800 282 1512, ou para o Grande Recife Consórcio de Transporte, pelo telefone 0800 081 0158. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Grande Recife e o Procon serão responsáveis pela fiscalização dos coletivos.

Mais Lidas