FISCALIZAÇÃO

Fiscalização da CGU em Olinda detecta falhas graves

A Controladoria-Geral da União divulgou o resultado do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos

Da Rádio Jornal
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Publicado em 23/12/2015 às 21:49
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Imagem: Internet

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. As equipes de auditores visitaram 45 cidades, distribuídas pelo país. Os trabalhos foram realizados entre os meses de agosto e outubro deste ano. No total, foi analisado um montante de R$ 2,7 bilhões transferidos pelo Governo Federal para a execução de políticas públicas.

Durante o programa Balanço das Notícias, o apresentador Ednaldo Santos conversou por telefone com Victor de Souza Leão, chefe da Controladoria Geral da União em Pernambuco, que falou mais sobre o assunto. Confira na íntegra:

Em Pernambuco, as cidades de Itapissuma e Olinda foram as investigadas, como maior destaque para Olinda. A Controladoria Geral da União, a princípio, tem a competência de fiscalizar a aplicação de recurso público federal que chega, para que o município execute determinadas políticas públicas que a princípio seria de competência da União.

Nessa primeira edição do programa de Entes Federativos, foi feita uma matriz de vulnerabilidade onde foram criados uma série de indicadores, onde nós elencamos os municípios da região metropolitana do recife e selecionamos aqueles que os indicadores apontavam para uma maior duplicidade, e que precisaríamos fazer um trabalho de fiscalização.

Na cidade de Olinda foram fiscalizadas as áreas de saúde, educação e mais 15 obras custeadas por recursos federais de Ministério da Cultura, Ministério de Desenvolvimento Social e Ministério dos Esportes. Das 15 obras fiscalizadas, identificamos em especial obras paralisadas ou muito atrasadas. A partir do momento que a União repassa o recurso para o município para uma determinada execução público, o interesse é que chegue para o cidadão. Então quando a merenda não chega ou a obra atrasa, o cidadão não tem benefício.

A princípio função não é punir. É fazer com que isso venha servir a sociedade, fazendo recomendações para que a prefeitura adote medidas, e que se volte a caminhar e chegar a população. Dependendo da condição da obra, ou em algum caso o dinheiro é recolhido a União. A CGU não pune, ela encaminha esses relatórios para os ministérios que cedeu o recurso, o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, para saber de quem é a culpa e poder cuidar da parte criminal.

A população pode ter acesso a todos os relatórios, que já estão disponíveis através do site da CGU no www.cgu.gov.br.

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