A segunda etapa do estudo sobre o contrato de concessão da Arena Pernambuco foi entregue ao Governo de Pernambuco pela Fundação Getúlio Vargas, nesta terça-feira (29).
O trabalho será analisado pelo governo do estado, a partir do ano que vem. No entanto, já é possível dizer que o contrato precisa ser revisto ou desfeito, pela não confirmação da expectativa de receita. Após a análise técnica, o governo comunicará a decisão a ser tomada em relação ao contrato de concessão.
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A Arena Pernambuco foi construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) que envolveu o governo estadual e a Arena Pernambuco Negócios, concessionária do grupo Odebrecht. De acordo com o governador, o Estado pagou 75% do valor acertado com o grupo e os outros 25% ficaram para ser quitados em 30 anos. No entanto, o governo agora quer reduzir o montante a ser pago e contratou o estudo da FGV para saber que rumo tomar.
A informação foi repassada pela assessoria do Governo de Pernambuco. O documento será avaliado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Confira a nota na íntegra:
O Governo do Estado de Pernambuco informa que recebeu na data de hoje, 29/12/2015, a segunda etapa do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, sobre o contrato de concessão da Arena Pernambuco.
Não obstante já ser possível extrair do estudo que o contrato deva ser revisto ou desfeito, em razão, entre outros motivos, da não confirmação da expectativa de receita que balizou sua celebração, o trabalho da FGV será objeto de detida análise por parte do corpo técnico do Estado.
O Governo dará conhecimento dessa etapa do estudo da FGV ao parceiro privado, para que ele possa externar suas eventuais considerações. Se houver necessidade, também serão solicitados esclarecimentos ou complementações à FGV.
Concluída a análise técnica, o Governo comunicará à sociedade a decisão a ser tomada em relação a este contrato de concessão.