AJUSTE FISCAL

Ministério do Desenvolvimento Social reservou R$ 1 bi para reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma havia vetado o trecho da LDO que vinculava o aumento do programa aos índices da inflação

Da Rádio Jornal
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Publicado em 05/01/2016 às 10:31
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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Governo vai usar o dinheiro da reserva do Ministério do Desenvolvimento Social para garantir aumento no programa Bolsa Família em 2016. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), depois que a presidente Dilma Rousseff assinou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vetando o trecho que vinculava o reajuste do programa aos índices de inflação.

Segundo a justificativa do veto, a presidente Dilma alegou que o reajuste não era compatível com as condições do orçamento da União. Desta forma, iria faltar dinheiro, caso o Governo não recorresse ao artifício de usar dinheiro que estava na reserva para emergências.

De acordo com uma nota do Ministério do Desenvolvimento Social, o crescimento previsto de gastos com o Bolsa Família é de cerca de R$ 1 bi entre 2015 e 2016, mesmo sem previsão de aumento no número de beneficiários do programa. No ano passado, mais de R$ 27 bi foram usados para o Bolsa Família e, agora, o Ministério estima gastar R$ 28.800 bi, o que significa 4% a mais, em relação a 2015.

Também por meio de nota, a ministra Tereza Campello considerou descabida a proposta do Congresso Nacional de vincular o aumento do programa às condições inflacionárias. Segundo ela, a expectativa é de que a presidente Dilma não vai fazer vetos no orçamento na União de 2016 e que os recursos para os programas sociais do Governo estão garantidos.

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