A Vara de Execuções Penais foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça para desafogar a primeira Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco, responsável por ações movidas também em outros municípios da região metropolitana e que acumula atualmente mais de 16 mil processos. A jurisdição tem como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados no recife, como os casos do Complexo do Curado e os da Colônia Penal Feminina.
“Havia uma crise nessas unidades para acelerar e agilizar os processos de execução penal. Então essa divisão foi muito importante e vai trazer muitos benefícios com a distribuição da justiça”, explicou Marcellus Ugietti, Promotor da Vara de Execuções Penais e membro do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Judiciárias.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco deve lançar edital em breve para selecionar o juiz titular que vai atuar na nova vara de Execuções Penais do Recife.
Confira a reportagem de Lélia Perlim: