O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) traz o anúncio do Governo de Pernambuco sobre a caducidade do contrato de Parceria Público-Privada para a construção do centro de ressocialização de Itaquitinga. O termo “caducidade” significa dizer que o ato jurídico do contrato do presídio não é mais válido.
Segundo o governo, a decisão veio diante da constatação de inadimplências e infrações por parte das empresas Advance e Socializa. As empresas eram responsáveis pela execução das obras e da operação do centro por 30 anos, mas elas paralisaram as construções em 2012.
Agora, o governo deve abrir uma nova licitação para contratar uma empresa que conclua as unidades de regime semiaberto do presídio. De acordo com nota do governo, a gestão deve publicar edital de licitação nos próximos dias.
Sobre a paralisação das obras, a gestão estadual informa que todos os gastos, até agora, foram do consórcio que abandonou a obra. O Estado não gastou nenhum dinheiro. O centro de ressocialização de Itaquitinga terá capacidade para 1.600 presos.
OBRAS PARADAS
Na noite dessa terça-feira (15), artistas realizaram exibição de filmes na Rua do Hospício para protestar contra o atraso nas obras do Teatro do Parque. O espaço cultural está fechado para reforma desde 2010.
De acordo com a Prefeitura do Recife, por causa de uma série de problemas na obra, uma nova realização deve ser realizada em 60 dias. A nova etapa da reforma não tem data para começar nem para terminar.