ELEIÇÕES 2016

TRE começa a analisar campanha política antecipada em Pernambuco

De acordo com o TRE, a cidade de Olinda concentra o maior número de denúncias de excessos na promoção pessoal

Da Rádio Jornal
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Publicado em 05/04/2016 às 17:35
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Arte: Reprodução/ Internet

Neste ano de eleições municipais, os pré-candidatos que comprovadamente anteciparem as campanhas vão ser enquadrados e podem pagar multa de até R$ 25 mil. Com as recentes mudanças na legislação eleitoral, a propaganda, que poderia ser a partir do mês de julho, passou a ser permitida somente após o dia 15 de agosto.

Porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já analisam outdoors e cartazes com homenagens e até desejos de parabéns, que podem ser caracterizados como campanha antecipada.

De acordo com assessor de Corregedoria do TRE, Breno Russel Wanderley, o Procurador Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Barreto Campello, se reuniu na última segunda-feira (4) com os procuradores, principalmente do município de Olinda, de onde vem as maiores denúncias de excessos na promoção pessoal.

O assessor participou nesta terça-feira (5) de um seminário no Tribunal de Contas do Estado e fala sobre as ações voltadas contra a campanha antecipada.

Cerca de 200 pessoas participaram do seminário nesta terça-feira sobre a lei número 13.165 e as leis da ficha limpa e da responsabilidade fiscal. O encontro foi organizado pela Escola De Contas Públicas do Estado.

O gerente do órgão, Dácio Rossiter Filho, fala da importância de discutir o assunto no atual cenário político brasileiro. “Muitas vezes cometidos se dão não por má fé, mas sim por falta de conhecimento”, comentou.

Confira os detalhes na reportagem de Clarissa Siqueira:

A lei 13.165, de setembro de 2015, que diminuiu o período oficial de campanha, também flexibilizou o conceito de propaganda eleitoral. Agora, mostrar as qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

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