.jpg)
O artifício da Delação premiada é vital para a Operação Lava Jato e colocou o Brasil de cabeça pra baixo. Para falar sobre o assunto, o debate da Super Manhã recebeu, nesta quarta-feira (6), o advogado criminalista Ademar Rigueira, o ex-juiz e ex-deputado Clóvis Correa e o advogado João Olimpo.
Legalidade e exageros desse instrumento foram debatidos com a participação de Clóvis Correa, que é primo de Pedro Correa, ex-presidente do PP, que assinou um acordo de delação.
“Desde o princípio, há mais de oito meses, eu sugeri ao meu primo que fizesse uma conversa franca com o juiz, relatando tudo que acontecia. Eu examino a minha condição de juiz, porque juiz nenhum gosta de ser enganado e a sociedade gosta de saber a verdade”, disse, acrescentando que a lei 9.807 sobre a delação premiada criada em 1.999.
Segundo ele, deu muito trabalho convencer Pedro Corrêa a fazer a delação premiada. “Ele me dizia que não queria fazer isso porque iria trair amigos”, contou. O advogado de Pedro Corrêa também era contrário à delação.
Pedro Corrêa foi condenado na Lava-Jato, em outubro de 2015, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2013, ele já tinha sido condenado, no Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão, também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, Corrêa está preso no Complexo Presidiário de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Já o advogado criminalista Ademar Rigueira é contra a delação premiada, segundo ele, por questões morais. Mas o advogado ressalta que nessa nova realidade ele entende que é preciso advogar para os clientes que querem fazer a delação. “É importante que os criminalistas sérios começarem a participar porque é de interesse do acusado não é para evitar uma picareta daquela”, defendeu o advogado. Ele ainda criticou a forma de Sergio Moro atuar.
Confira o debate completo:
O advogado João Olimpo acredita que a situação política atual do país será responsável por uma mudança na sociedade. “O Brasil depois desses episódios últimos não será o mesmo”, comentou.
“A delação premiada ela trouxe integralmente um instituto que já existe há muito tempo no direito americano que é essa colaboração premiada, ou seja, uma troca de favores entre autoridades”, apontou o advogado, que defende a delação.
A delação premiada prevê a redução da pena, a substituição da pena aplicada por pena alternativa e até mesmo o perdão judicial.