POLÊMICAS NA JUSTIÇA

Erguido na década de 1930, Caiçara é demolido na Avenida Boa Viagem

O Edifício Caiçara foi parcialmente demolido em 2013. Dois anos depois, a Justiça determinou a reconstrução nos mesmos moldes da original

Com informações do JC Online
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Publicado em 07/04/2016 às 9:28
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Erguido na década de 1930, o Edifício Caiçara, no Pina, é alvo de eterna polêmica. Em 2013, ele foi parcialmente demolido, mas a justiça ordenou que o processo fosse revertido. Nesta quinta-feira (7), o prédio foi alvo de um novo processo de demolição. A derrubada começou por volta das 6h com duas retroescavadeiras. Saiba mais na reportagem de Suellen Fernandes:

Em julho do ano passado, a Justiça determinou a reconstrução do prédio, que fica na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, devolvendo as mesmas característica de antes da demolição. O terreno onde o prédio está localizado foi adquirido pela construtora Rio Ave em setembro de 2013.

Na mesma sentença, assinada no dia 1º de julho em resposta à ação popular movida por integrantes do grupo Direitos Urbanos, o juiz também determinou a anulação dos alvarás de demolição do edifício e das licenças para construção de novo empreendimento no terreno.

Foto: Suellen Fernandes/Rádio Jornal


Em nota, a construtora Rio Ave informou que decisão do Tribunal de Justiça da última terça-feira (5) invalidou a determinação da reconstrução do imóvel e permitiu que a empresa continuasse o processo de derrubada.

A Rio Ave afirma que aguardou as decisões das instâncias competentes aintes de iniciar a demolição e que o ato "tem respaldo no parecer do Conselho Estadual de Cultura e da Fundarpe, que não consideraram o imóvel relevante para tombamento, e na perda de efeito do embargo da Fundarpe a partir das decisões judiciais".

A construtora ainda afirma que está respaldada pelas licenças de demolição concedidas pela Prefeitura do Recife, com aval do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Já o Ministério Púiblico afirmou que "a questão do Edifício Caiçara já está resolvida judicialmente". De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Coelho, não ser protegido por lei (tombamento, patrimônio histórico, etc), o MPPE nada pode fazer para impedir a demolição.

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