Três dias após o ofensivo discurso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao proferir o voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a Ordem dos Advogados do Brasil reagiu. Em entrevista ao programa de Geraldo Freire na manhã desta quarta-feira (20), o presidente da seccional Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, defendeu a cassação do mandato do deputado e o questionamento dos limites da imunidade parlamentar.
“A imunidade parlamentar é um instrumento muito valioso e foi utilizada para se fazer apologia a um torturador”, disse o presidente da OAB-RJ em relação a Bolsonaro, que votou em homenagem ao militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de crimes de tortura e da morte de 47 pessoas durante a ditadura militar (1964-1985), e notório por ser o torturador da própria Dilma Rousseff, atual presidente da República.
Felipe Santa Cruz é filho de pernambucanos. O pai dele é o militante político Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 1974, quando combatia a ditadura militar. Na época, Felipe tinha apenas dois anos. Ele disse que Bolsonaro já o provocou várias vezes e que o deputado se “alimenta desse veneno”, que desperta “o ódio em uma camada cada vez mais crescente e desinformada da população”, declarou. O caso Bolsonaro, nas palavras do advogado, será levado ao Supremo Tribunal Federal e até a Cortes Internacionais, “se for preciso”, afirmou.
A idéia também é saber até que ponto um parlamentar pode se utilizar e se proteger por trás do argumento da imunidade: “Eu posso ir à tribuna e pregar o homicídio? Pregar a extinção de trinos indígenas? Quais são os limites? A tortura ofende a lei do Brasil?”, indagou Felipe Santa Cruz.
Questionado sobre o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), que cuspiu em Jair Bolsonaro na mesma sessão da Câmara, Felipe Santa Cruz afirma que isso é uma questão de âmbito da própria Câmara dos Deputados: “A cusparada tem os elementos para quebra de decoro. A cusparada é entre eles, mas apologia a tortura? São ofensas completamente desproporcionais”, frisou.