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"O STF está fugindo completamente da sua jurisprudência", diz Humberto Vieira de Melo

O advogado considera perigoso acusar Dilma individualmente, quando o costume é investigar a chapa

Da Rádio Jornal
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Publicado em 21/04/2016 às 8:30
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Foto: Reprodução


Diretamente dos estúdios da Rádio Jornal em Garanhuns, o Super Manhã, comandado por Geraldo Freire, conversou nesta quinta-feira (21) por telefone com o advogado Humberto Vieira de Melo. O principal tópico foi a opinião do advogado sobre a atual situação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Vieira de Melo, o Tribunal está em uma situação na qual está acontecendo uma saída da jurisprudência do órgão. "A jurisprudência sempre foi o julgamento da chapa de titular e vice em uma única apuração", explica. "A gente está vendo um quadro em que o STF está mudando sua jurisprudência, o que eu acho perigoso. Se a cada caso você for fazer uma situação individual, você não cria um quadro de estabilidade e segurança jurídica", complementa.

Questionado sobre a possibilidade de convocação de novas eleições diretas, o advogado não acredita que essa seja a melhor solução, do ponto de vista jurídico. "Há uma possibilidade de novas eleições se, até dezembro, a presidente e o vice fossem impedidos, ou se os dois renunciassem. Se acontecesse até dezembro, haveria uma eleição direta para o mandato tampão de dois anos. Mas se só acontecer a partir de janeiro de 2017, pode haver uma eleição indireta no Congresso Nacional", comenta.

Para ele, porém, essa possibilidade seria caracterizada como mais uma manobra do "jeitinho brasileiro". Ouça a entrevista completa com o advogado abaixo:

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