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MPPE quer cassar licença de taxista flagrado em atos de violência

Frequentemente, estão sendo registrados casos de confusão envolvendo taxistas, passageiros e motoristas do serviço Uber

Rádio Jornal
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Publicado em 26/04/2016 às 15:41
Foto: Reprodução/ Internet


Depois de registros de conflitos entre passageiros, taxistas e motoristas do aplicativo Uber, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) vão atuar para evitar violência entre eles.

No último fim de semana, o estudante de direito, Thiago Magalhães, foi confundido com um motorista do Uber, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife e foi agredido por um taxista.

De acordo o Ministério Público, do ponto de vista do marco regulatório, o Uber é ilegal, como explica o promotor do MPPE, Humberto Graça. “Porque existe uma legislação federal que regulamenta a profissão de taxista e nessa regulamentação ela estipula que esse serviço de transporte individual remunerado de passageiros compete exclusivamente aos profissionais taxistas”, disse.

Confira os detalhes na reportagem de Juliana Nascimento:

Segundo o promotor, as pessoas que forem agredidas podem procurar as delegacias e o Ministério Público para fazer a denúncia. “Quem quer que seja vítima de violência de qualquer tipo deve procurar os caminhos legais, e não reagir”, disse. “Todos os taxistas que forem flagrados nessa situação, o MPPE vai solicitar a instauração de processo para cassar a sua licença, ou seja, ele deixar de ser taxista”, afirmou.

A presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Taciana Ferreira, comenta que os agentes da CTTU estão autuando veículos que estão transportando passageiros sem autorização.

De acordo com a CTTU, esse ano foram apreendidos 94 veículos sem autorização. Quem quiser fazer denúncias pode ir ao Ministério Público, que fica na Avenida Visconde Suassuna, no centro do Recife, ou então fazer pelo site: www.mp.pe.gov.br.