MEC

Ministério da Educação garante universidades públicas gratuitas

Apesar da PEC em tramitação no Congresso Nacional, ministro Mendonça Filho negou necessidade de pagamento de mensalidades

Rádio Jornal
Rádio Jornal
Publicado em 18/05/2016 às 9:33
Leitura:
Foto: Reprodução


O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu gratuidade nas universidades públicas do País, apesar do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional. Em outubro de 2015, Mendonça ajudou a aprovar em primeiro turno o texto do projeto, que estabelece a cobrança de mensalidade em cursos de extensão, especialização, pós-graduação e mestrado profissional.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados, ter o aval do Senado e a assinatura do presidente interino Michel Temer. A postura de Mendonça Filho divulgada na imprensa na última terça (17) gerou polêmica. Em uma mensagem compartilhada nas redes sociais, o ministro esclarece:



Um protesto está marcado para às 16h desta quarta-feira (17) na Praça da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), no bairro do Derby. O ato é em favor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), benefícios sociais que estão ameaçados pela nova gestão do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O economista Maurício Romão é o novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC. O órgão tem como atividade a regulação e supervisão das instituições de ensino superior públicas e particulares. Além dele, compõem o MEC a secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro e a presidente do INEP, Maria Inês Fini. Sobre o tema, Romão comentou as prioridades para regulação e supervisão do ensino superior:

Mais Lidas