O recente modelo de justiça criminal conhecido como justiça restaurativa, em funcionamento no Brasil há pouco mais de uma década, foi um dos principais temas debatidos no programa Movimento desta quarta-feira (18). Sobre o assunto, o comunicador Marcelo Araújo conversou com o promotor de Justiça Marcellus Ugiete, que, não só defendeu o modelo, como também ressaltou a importância dos direitos humanos e de alternativas para humanizar o sistema penitenciário brasileiro.
De acordo com Ugiete, a justiça restaurativa consiste em “um processo colaborativo que é voltado para resolver o problema envolvendo o infrator e a vítima, e trazer uma satisfação maior para a vítima, podendo evitar o encarceramento”. A técnica de solução de conflitos tem caráter não punitivo e o intuito de reparar os danos causados às partes envolvidas: infrator, vítima e sociedade. Ouça a entrevista, na íntegra:
O Promotor falou ainda sobre o papel das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), que trabalham na ressocialização dos presos, respeitando os direitos humanos. Nessas entidades, o índice de reincidência – quando a pessoa volta a cometer crimes após cumprir pena – não chega a 5%, enquanto nos presídios oficiais esse índice chega próximo de 80%. Uma diferença considerável.
De acordo com Ugiete, houve uma recente reunião com a presença do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para discutir uma possível implantação de um projeto-piloto de APAC no município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul de Pernambuco. “O grande norte do APAC é a humanização do tratamento na recuperação daquela pessoa que praticou um delito”, enfatiza.