Para o presidente interino Michel Temer, a reunião com os governadores nesta segunda-feira (20) é uma dor de ouvido. Tudo porque o Governo Federal já está com um rombo no orçamento da União de mais de R$ 100 bilhões.
Essa dívida dos governos estaduais sem esse realocamento, como falam os governadores, ultrapassa R$ 400 bilhões. Portanto, o Governo Federal não tem de onde tirar dinheiro para ajudar os governos estaduais.
O Governo Federal vai apresentar duas propostas: uma é sobre a questão do prazo de carência. Mas a outra é como se o governo de Michel Temer estivesse apostando que tem todos os votos necessários no Senado para aprovar o Super Simples.
Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:
Na prática, o Governo Federal autorizaria a votação de um projeto que está para ser analisado possivelmente essa semana no Senado Federal e que aumenta o valor do faturamento das empresas atingidas pelos Simples e passaria a ser Super Simples.
A relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PMDB), afirmou aos governadores nesta segunda-feira (20) que a medida está pronta para ser votada, só a espera de um aval do líder do governo.
Essa seria a boa notícia, porque, conforme disse o governador de Pernambuco Paulo Câmara, a iniciativa privada teria mais recursos porque ajudaria no faturamento e, consequentemente, aumentaria o poder de aquisição dessas empresas, que tratariam de contratar mais empregados.
O outro ponto é com relação a dívida propriamente dita. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que o Governo Federal não tem como perdoar a dívida dos Estados.
Uma das propostas apresentada na manhã desta segunda-feira veio do governador de Goiás, Marcone Perillo. Ele sugeriu que primeiro fosse feito um levantamento. É que alguns governadores, incluindo Paulo Câmara, acreditam que o Governo Federal passou menos do que deveria repassar aos estados.
Portanto, é preciso fazer um cálculo para saber quanto o Governo Federal deve aos governos estaduais. Em seguida, quanto os governos estaduais devem ao Governo Federal e após essa análise seria possível falar sobre o tamanho da dívida dos estados.