SISTEMA PRISIONAL

"O Estado demoniza o preso", diz promotor da Vara de Execuções Penais

A realidade das prisões em Pernambuco foi destaque no Audiência Marcada desta sexta-feira (29)

Da Rádio Jornal
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Publicado em 29/07/2016 às 20:29
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Foto: Diego Nigro/Arquivo/JC Imagem

A realidade das prisões em Pernambuco foi tema do Audiência Marcada desta sexta-feira (29). O comunicador Ednaldo Santos recebeu, no estúdio da Rádio Jornal, o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, a advogada, médica e membro da Pastoral Carcerária, Renê Patriota, e a jornalista de Cidades do Jornal do Commércio, Ciara Carvalho. A bancada foi unânime ao afirmar que o Estado não tem controle sobre o sistema prisional.

Com quinze anos de experiência na promotoria, Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar que “o Estado demoniza o preso, modifica ou torna pior a personalidade do detento, onde ele degola e maltrata com uma violência muito grande. O povo vira bicho”. O magistrado defendeu, ainda, que não adianta construir unidades prisionais sem contratar agentes penitenciários e manter os chaveiros e lideranças mandando nas cadeias. Segundo ele, “a superlotação é um mal menor se comparada aos outros problemas”.

Para a advogada Renê Patriota, que teve uma passagem pela Comissão Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Governo não se preocupa com as famílias dos presos. “Qual o futuro dos filhos dos presos? Estão mendigando”, questionou. Ouça o programa, na íntegra:

A jornalista Ciara Carvalho trouxe para o debate números que preocupam: 10 mil “vagas” nas cadeias estão sendo ocupadas por 32 mil detentos. “No presídio é onde deságuam todos os problemas do Estado. Apesar de ser o maior problema de todos, o caos nos presídios fica na última posição da lista de prioridades”, criticou.

O promotor Marcellus Ugiette defendeu como proposta para melhorar as condições dos presos a adoção da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). As APACs funcionam como entidades civis de direito privado voltadas à recuperação e reintegração social.

Nessa modalidade, os próprios presos são co-responsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade. A segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.

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