ELEIÇÕES 2016

Campanha eleitoral começa com reclamações sobre propaganda nas ruas

Candidatos podem ser punidos por irregularidades se o material da campanha estiver irregular

Rádio Jornal
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Publicado em 17/08/2016 às 9:48
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Campanha "Cidade limpa nas eleições: eu dou exemplo!" é uma das novidades das eleições 2016. Foto: reprodução/internet


A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já contabiliza denúncias de irregularidades. A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado estabelece uma série de restrições como por exemplo o uso de cavaletes, faixas, cartazes e pinturas nos muros. Mas, em muitos casos, as novas regras não estão sendo respeitadas.

O assessor da presidência do TRE, Henrique Melo, diz que, no primeiro dia de fiscalização, foram recebidas muitas denúncias, em especial, pela internet. “A irregularidade poderá ocasionar a aplicação de uma penalidade, uma multa, que será decidida pelo juiz”, disse.

Neste período, o TRE também está reforçando a campanha “Cidade limpa nas eleições: eu dou exemplo!”, o objetivo é estimular a sociedade e os partidos políticos a evitar a sujeira nas ruas e avenidas.

O advogado eleitoral Emílio Duarte acredita que a campanha vai ajudar os eleitores a ter um contato mais próximos com os candidatos e que eles precisam se responsabilizar pela campanha. “O Ministério Público entendeu que o candidato é responsável pelo seu destino do seu material. Se houver irregularidade, ele será punido”, diz.

Os eleitores também podem participar com a fiscalização das vias públicas. As denúncias de irregularidades devem ser envidadas para o e-mail propaganda@tre-pe.jus.br.

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