A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já contabiliza denúncias de irregularidades. A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado estabelece uma série de restrições como por exemplo o uso de cavaletes, faixas, cartazes e pinturas nos muros. Mas, em muitos casos, as novas regras não estão sendo respeitadas.
O assessor da presidência do TRE, Henrique Melo, diz que, no primeiro dia de fiscalização, foram recebidas muitas denúncias, em especial, pela internet. “A irregularidade poderá ocasionar a aplicação de uma penalidade, uma multa, que será decidida pelo juiz”, disse.
Neste período, o TRE também está reforçando a campanha “Cidade limpa nas eleições: eu dou exemplo!”, o objetivo é estimular a sociedade e os partidos políticos a evitar a sujeira nas ruas e avenidas.
O advogado eleitoral Emílio Duarte acredita que a campanha vai ajudar os eleitores a ter um contato mais próximos com os candidatos e que eles precisam se responsabilizar pela campanha. “O Ministério Público entendeu que o candidato é responsável pelo seu destino do seu material. Se houver irregularidade, ele será punido”, diz.
Os eleitores também podem participar com a fiscalização das vias públicas. As denúncias de irregularidades devem ser envidadas para o e-mail [email protected].