As normas para as eleições desse ano foram discutidas nesta sexta-feira (26.08) no Audiência Marcada, na Rádio Jornal. O presidente e o assessor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Carlos Alves e Henrique Melo, respectivamente, e o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Pernambuco, Fernando Araújo, foram os entrevistados de Ednaldo Santos. O programa teve também a presença do editor de Política do JC, Gilvan Oliveira.
A campanha Eleições Limpas encabeçada pela OAB foi um dos principais temas abordados pelos debatedores. A medida tem como finalidade coibir práticas como a compra de voto, o caixa dois e a doação ilegal e estimular o cidadão denunciar crimes eleitorais. O trabalho conta também com o engajamento do próprio TRE, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. “Nós estamos somando esforços para motivar a sociedade a viver e fiscalizar a eleição”, afirmou o representante da OAB.
Antônio Carlos Alves explicou que será uma eleição inovadora. “Como disse o ministro Gilmar Mendes, será um plano piloto para 2018. A nossa intenção é promover o pleito e ajustar o que for necessário para 2018”, asseverou presidente do TRE.
Ouça aqui o Audiência Marcada na íntegra:
O próximo pleito eleitoral irá contar com uma estrutura consistente para prevenir e combater à corrupção. A OAB, por exemplo, terá uma equipe de estagiários para fotografar irregularidades, preparar documentos e mandar para o Ministério Público Eleitoral. O eleitor também pode registrar suas denúncias pelo site: www.eleicoeslimpas.org.
O TRE também vai jogar duro contra os candidatos fraudulentos. Nessa eleição há um novo tipo de crime eleitoral. “O derrame de material de propaganda nos locais de votação passa a ser crime eleitoral. Selamos uma parceria com as polícias Federal, Civil e Militar e vamos promover rondas noturnas para monitorar e prender quem for flagrado com esse tipo de conduta”, alertou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo.
Na opinião de Fernando Araújo, da OAB, a partir de agora a campanha será mais autêntica. Segundo ele, o candidato vai ter de andar mais e conversar mais com o eleitorado. “A legislação acabou com a força do dinheiro. Os efeitos especiais das paisagens e das músicas acabaram. O dinheiro deforma a vontade do eleitor”, comentou.
Antônio Carlos Alves explicou que a novas regras vieram para igualar os candidatos. “Um vai fiscalizar o outro. Os pequenos vão denunciar os grandes candidatos que ultrapassarem os limites de gastos.