POLÍTICA

Supremo concede habeas corpus a investigados na Operação Turbulência

Os quatro acusados na Operação Turbulência estavam presos no Cotel. Polícia Federal investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais

Rádio Jornal
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Publicado em 14/09/2016 às 11:31
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Divulgação/STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu conceder liberdade aos quatro investigados pela Operação Turbulência, que estão presos no Centro de Triagem Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta (14).

A investigação da Polícia Federal apontou que há indícios de que a organização integrada pelos acusados lavou dinheiro desviado de obras públicas para campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). O habeas corpus foi concedido a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontado como um dos líderes da organização, a pedido do advogado Nabor Bulhões, que defende o empreiteiro Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio foi estendida aos outros acusados: Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire Bezerra Leite, também considerados líderes no esquema, e Arthur Lapa Rosal, tido como “laranja”.

Leia também: MPF diz que Eduardo Campos era ‘cliente’ de esquema operado por denunciados

Os quatro tiveram pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na capital pernambucana, com a alegação de que poderiam interferir nas investigações. Contra a justificativa da Justiça local, o ministro argumenta na decisão que não há evidências para isso. “Sem referência a qualquer elemento concreto, aludiu-se ao risco de intimidação de testemunhas e de obstrução de provas”, diz Marco Aurélio.

HABEAS CORPUS

Os pedidos de liberdade também foram negados com a justificativa de que há “indicativos de envolvimento do grupo na prática de crimes que ofendem a ordem pública e a econômica”. “Sob o ângulo da garantia da ordem pública e da econômica, descabe partir da capacidade intuitiva acerca da possibilidade de reiteração criminosa”, rebate o ministro.

Marco Aurélio ainda argumenta que “o possível envolvimento em delito não leva à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender”. Ou seja, afirma que a prisão deve acontecer somente após a condenação dos réus.

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