Brinquedos irregulares são apreendidos em loja em Casa Amarela

A operação Dia das Crianças, do Ipem, apreendeu os brinquedos por falta de conformidade com as determinações de segurança e pela falta do selo do Inmetro

OPERAÇÃO

Rádio Jornal

Foto: Divulgação/Ipem


Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-Pe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, e o delegado do Inmetro apreenderam centenas de produtos infantis, nesta segunda-feira (26), no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

A apreensão foi feita durante operação especial iniciada nesta semana, em parceria com o Procon em todo o Estado, batizada de operação Dia das Crianças, que é comemorado no próximo dia 12. 

O Ipem está realizando fiscalizações em centros comerciais de grande movimento espalhados pela Região Metropolitana e interior de Pernambuco. Os produtos foram apreendidos pela falta de conformidade com as determinações de segurança e pela falta do selo do Inmetro. 

Durante as ações, os agentes fiscalizadores observaram se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português. 

Os donos de estabelecimento que tiveram produtos apreendidos recebem um termo de fiscalização e têm dez dias para apresentar defesa e nota fiscal da origem do produto, o auto de infração é lavrado após avaliação jurídica, com consequente penalidade de multa, em valores que podem variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. 

O consumidor pode apresentar denúncia de irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos por meio da ouvidoria do órgão, através do telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

 

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