Um empresário paraibano foi preso no Aeroporto do Recife com 56 iPhones 7 sem documentação regular. De acordo com a Polícia Federal em Pernambuco, os celulares estariam avaliados em U$ 43.554, ou seja, mais de R$ 150 mil. O homem de 29 anos não teve a identidade revelada, pagou fiança e foi liberado para responder ao processo em liberdade.
O suspeito foi preso durante uma fiscalização de rotina da PF para reprimir os crimes de tráfico de drogas, de pessoas, de armas, contrabando, imigração ilegal. Todos os 56 iPhones estavam dentro da mala em sacos plásticos. O empresário não tinha antecedentes criminais.
O material ficou retido na Receita Federal por irregularidade na arrecadação de impostos. O suspeito pagou uma fiança no valor de R$ 5 mil, fez exames de corpo de delito no IML e foi liberado
Durante o depoimento, o empresário afirmou que possui uma loja de conserto de produtos eletrônicos em João Pessoa (PB) e que adquiriu os produtos nos Estados Unidos. Ele afirmou que iria guarar os celulares em casa para vender a clientes que se interessassem.
LEGISLAÇÃO
o empresário foi autuado pela prática do crime contido no artigo 334, § 1º, inciso IV do Código Penal por deixar de recolher o imposto devido quando da entrada no país e ocultar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial mercadoria de procedência estrangeira. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.
APREENSÃO
Esta é a 1ª apreensão de mercadorias irregulares realizada no Aeroporto do Recife este ano. Esta semana, a Polícia Federal prendeu um capixaba com 84 cápsulas de cocaína no estômago.