DIREITOS INDÍGENAS

Portarias que retiravam autonomia dos DSEI e SESAI são revogadas

Após reunião com indígenas, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou a portaria 1907 e a portaria 2141

Rádio Jornal
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Publicado em 27/10/2016 às 11:34
Foto: Luiz Gustavo Leme/Flickr


O Ministério da Saúde revogou as portarias que retiravam a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). A decisão foi tomada após reunião de um grupo de 25 indígenas de vários estados com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos protestos, em todo país, contra as medidas, sob a alegação de que elas retiravam o direito dos índios à saúde.

O representante indígena Eder Terena, do Mato Grosso do Sul, estava na audiência com o ministro e considerou a revogação das portarias uma conquista da luta indígena.

Com a mudança, voltam a valer as regras da Portaria 475, de 2011. As portarias 2.206 e 2.207, que tornam sem efeito as outras duas normas, serão publicadas nesta quinta-feira (27).

PROTESTO

Nesta quainte-feira (27), cerca de 150 indígenas de pernambuco fecharam a BR-101, em frente ao Hospital da Restauração, em protesto contra as portarias. O protesto durou cerca de quatro horas e reuniu 12 povos do Estado.

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