O projeto de lei aprovado no Senado nesta terça-feira (1), eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio imaterial do Brasil. O texto vai à sanção presidencial. Mesmo se for sancionado, a lei não impediria uma proibição da prática.
Segundo o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), a intenção é reconhecer a importância cultural e econômica da vaquejada e do rodeio, e negou que os animais seriam maltratados nos eventos. “Os senadores querem preservar o esporte chamado vaquejada, que é uma coisa tradicional e de maneira nenhuma maltrata o animal”, argumenta.
O parlamentar da medida informou que trabalha para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional, para garantir a realização da vaquejada no país. Já o senador Antônio Anastasia (PSDB –MG) defendeu o fim do esporte ao referir-se ao poeta da terra do parlamentar Otto. “Eu quero lembrar o poeta de sua terra Castro Alves, tão importante para abolição da escravatura no Brasil, quem sabe agora também, nós ajudamos a acabar com a crueldade dos animais no país”, ressalta.
A aprovação desse projeto no Congresso ocorre após o Supremo Tribunal Federal decidir ser inconstitucional uma lei do Ceará, que regulamentava a vaquejada. A decisão da corte poderá repercutir em outros estados e proibir o esporte. Os ministros Dias Toffoli e Carmén Lúcia discordaram do tema.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o animal que é puxado pelo rabo.
Ouça no flash de Lucas Pordeus Leon: