O ministro das Cidades Bruno Araújo conversou nesta segunda-feira (7) com a Rádio Jornal e adiantou detalhes sobre o lançamento do programa Cartão Reforma, um sistema de incentivo a reformas domésticas. De acordo com o ministro, 3,5 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com o programa. "Vamos lançar o Cartão Reforma para ajudar os brasileiros que conseguiram construir sua casinha, mas estão em condições precárias", disse.
De acordo com Bruno Araújo, para ser beneficiada, a família deve ter uma renda de até R$ 1.800, que é o mesma renda prevista na faixa 1 do "Minha Casa, Minha Vida". Parte do recurso será repassado para os governos estaduais e municipais, que vão contratar engenheiros, paisagistas, arquitetos para rastrear as famílias que moram em condições precárias.
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Depois do cadastramento, os beneficiados vão receber um cartão de débito pelos Correios com o valor estimado para a reforma. "É uma parceria do governo com a população para diminuir a quantidade de moradias precárias no Brasil", disse. O programa será lançado nacionalmente na próxima quarta-feira (10)
ORÇAMENTO
Inicialmente, R$ 500 milhões estão previstos para serem utilizados no programa em 2017. De acordo com o ministro, o recurso não é novo, mas sim fruto de uma economia feita em outros programa e do cancelamento de obras que estavam paradas. "No orçamento saímos espremendo recursos dos mais diversos locais do Ministério das Cidades. R$ 500 milhões ainda são pouco para o que o Brasil precisa nessa área, mas vamos aprender a nos relacionar com esse programa em 2017, tanto o governo federal, como a comunidade no sentido de viabilizar melhor moradia", disse o ministro.
OBRAS
A obra é feita pelos próprios moradores ou em esquema de mutirão. De acordo com o minitro, caberá a cada Prefeitura avaliar a possibilidade de enviar funcionários para ajudar. Após o término de um prazo a ser estipulado, a obra será fiscalizada por um arquiteto ou engenheiro enviado pelos governos municipais ou estaduais, que deverá comprovar que a obra foi realizada.
Ainda de acordo com o ministro, a verba para reforma não é um empréstimo e sim um "dinheiro dado pelo governo para ajudar a melhorar a estrutura física das casas". "Quando você melhora essa residência, as pessoas podem não precisar se mudar, podem até não precisar do Minha Casa, Minha Vida", disse.