OPINIÃO

Advogados discutem a legalidade e o impacto das manifestações

Manifestações como as escolas ocupadas e paralisações de rodoviários foram discutidas no Debate da Super Manhã, desta quarta-feira (9)

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Publicado em 09/11/2016 às 13:24
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Foto: Pedro Souza/ Rádio Jornal


Os advogados Artur Carvalho e Moacyr Veloso e o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, discutiram os limites das manifestações populares no debate da Super Manhã, desta quarta-feira (9).

Um dos assuntos abordados foi a ocupação de escolas e universidades por estudantes contra a PEC-55. Artur Carvalho, uma minoria não pode atrapalhar a maioria, exemplificando as provas do ENEM que foram adiadas em decorrência das ocupações. “Imagine quantos vestibulandos se preparam durante o ano inteiro para fazer esse exame, que é difícil”, disse. “Vem uma minoria e prejudica esse pessoal. Eles têm direito, uma pequena minoria?”, criticou o advogado. Ele também contestou as manifestações realizadas pelos rodoviários.

Moacyr Veloso falou sobre a situação das polícias e como deve ser a intervenção. Segundo ele, o policial deve, pela força, garantir o direito de ir e vir do restante da população. “O limite (da força) é até o que se fizer necessária”, comentou.

Já o presidente da OAB-PE, diz que é importante fazer uma avaliação e delimitar as realidades. “O que me preocupada muito hoje em dia é uma intolerância que vem sendo difundida. Nós vivemos hoje um momento de tudo ou nada, de certo ou errado”, destacou.

“Existe alguma greve que não traga incômodo? Existe alguma passeata que não perturbe o trânsito? As reivindicações dos movimentos sociais são legítimas? Será que um juiz, diante de uma ocupação indevida, pode autorizar a utilização de métodos de tortura, como aconteceu recentemente no Paraná, para promover essa desocupação?”, questionou.

O presidente disse que a sociedade precisa ser mais tolerantes e que há minorias que precisam desses mecanismos para serem ouvidas.

Confira os detalhes no debate completo:

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