Em uma decisão cerdada de subjetividade, o desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), concedeu habeas corpus para em favor da universitária cearense Ana Larissa Tomé Soares, de 18 anos. A estudante do curso de nutrição foi presa em flagrante no aeroporto internacional dos Guararapes no último dia 13 trazendo na mala 6,5kg de haxixe. Ana Larissa vinha de Barcelona, na Espanha.
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Na decisão, Cid Marconi afirmou que "mais risco à si mesma e à sociedade representaria a jovem se fosse entregue a um sistema carcerário inapropriado à sua ressocialização". Quando foi presa, Ana Larissa afirmou que aceitou a proposta de tráfico internacional por que queria o dinheiro para colocar uma prótese de silicone nos seios. Ela já está no Ceará.
Veja abaixo as justificativas para a liberação da jovem:
"A Defensoria Pública da União sustentou em audiência que inexistiriam elementos concretos exigidos no artigo 312 do Código de Processo Penal para manutenção da prisão, tais como:
1. Ausência de antecedentes criminais;
2. Crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa;
3. Condições pessoais da acusada com idade de 18 anos e mãe de uma criança de 4 anos;
4. Não apresentar risco de fuga;
5. Não ser pessoa perigosa, capaz de causar dano à ordem pública;
6. Além de ter colaborado com a Justiça;"