Quem passa pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (30), encontra um cenário de destruição, após protestos realizados por estudantes e movimentos sociais, nessa terça-feira (29). Ainda tem carros quebrados e queimados, além de portas de ministérios destruídas.
Já dentro do Congresso Nacional, a repercussão com relação a votação são as mais diferentes possíveis. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que não houve qualquer tipo de retaliação contra o Poder Judiciário, afirmou que as medidas chegaram, foram analisadas, e que os parlamentares são livres para dar qualquer tipo de voto. Ele ainda disse que os deputados estão ali para representar a população.
A matéria foi aprovada por 313 votos contra 132. Já o relator das medidas, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que não se enxerga nas medidas que foram debatidas com a sociedade, com os procuradores, foram aprovadas na comissão especial e chegaram no plenário da Câmara aproveitando o clima de consternação por conta do acidente aéreo com a equipe da Chapecoense e os parlamentares aproveitaram o avançado da hora e foram enxertando medidas que, na prática, anistia crimes.
“Ela se divorcia cada vez mais da sociedade brasileira. A oportunidade que as 10 medidas (contra a corrupção) traziam para a Câmara dos Deputados era uma aproximação. A câmara ao invés de fazer o Brasil avançar resolveu cuidar dos seus interesses corporativos, o que é uma tragédia”, criticou o deputado Onyx.
Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:
Resposta do STF
Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que respeita a separação de poderes, mas afirmou que os juízes já respondem por seus atos. “Pode se tentar calar um juiz, mas nunca a justiça”, disse Cármen Lucia.
Votação da PEC 55
Com relação a votação que deve acontecer no Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, elogiou e disse que as medidas chegaram ao Congresso Nacional com cara de medidas fascistas. Já com relação a PEC 55, que foi aprovada por 61 votos a 14, Renan disse que está mantida a votação para o dia 13 de dezembro.
A PEC passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.