O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) criticou a informação divulgada pelo Ministério Público do Ceará de que um relatório da Polícia Federal concluiu que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram vazadas. No relatório do inquérito, a polícia afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da operação para pelo menos dois candidatos.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal do Ceará, Oscar Costa Filho, uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso às provas, o que comprometeu a lisura do exame a própria credibilidade da logística de segurança do exame.
O INEP disse ainda, na nota, que lamenta o fato do procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará usar da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal, foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, o órgão teve acesso às investigações em curso.
Confira a nota completa:
Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:
1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;
4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;
5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;
7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.