O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal acatando um pedido que tinha sido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão foi anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (5).
Desde a semana passada que Renan Calheiros é réu no STF acusado de peculato, crime em que um servidor público se apropria de recursos públicos em benefício próprio.
Há uma decisão que ainda está em julgamento e que não foi concluída e que a maioria dos ministros do STF entende que não pode ser nem presidente da Câmara dos Deputados e nem do Senado um político que é réu. Com esse argumento, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo e o ministro Marco Aurélio disse que, apesar do referendo popular, da maioria dos votos que Renan recebeu em Alagoas, ele continua senador, mas não pode ser presidente do Senado.
Romoaldo de Souza tem outros detalhes:
Essa é uma decisão preliminar, portanto ainda carece de ser julgada pelo plenário, pelos 11 ministros do STF. Mas a decisão entra em vigor imediatamente. O processo está na mesa do ministro Dias Toffoli, que pediu vista para estudar mais o processo. Quando ele devolver é que o plenário vai se manifestar.
Foto: Agência Senado
Com o afastamento de Renan Calheiro, quem assume a presidência do Senado é o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
A assessoria de imprensa do senador publicou uma nota sobre o ocorrido. Confira na íntegra:
"O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu."
O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.
Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros