BRASÍLIA

Senado aguardará decisão do Plenário do STF e Renan não é afastado

Ministro do STF, Marco Aurélio, pediu o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado

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Publicado em 06/12/2016 às 15:37
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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O oficial de Justiça saiu do Senado na tarde desta terça-feira (6) sem conseguir a assinatura de Renan Calheiros sobre a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o seu afastamento da presidência da casa.

Renan não quis responder e nem quis dizer. Não foi toda mesa diretora que assinou o documento de desacato ao STF. Os senadores do PT, o próprio Jorge Viana, que é vice-presidente do Senado, e também a senadora Ângela Portela, que é a quarta secretária.

O Partido dos Trabalhadores disse que numa situação como essas cumpre-se decisão judicial e a hora do questionamento é depois de cumprir a decisão judicial. Uma vez que a mesa decidiu que Renan Calheiros deveria continuar na presidência do Senado até que seja julgado o mérito dessa decisão tomada nessa segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio.

O PT abandonou Renan Calheiros e os dois senadores do partido, que fazem parte da mesa diretora do Senado, não assinam o documento em que a mesa diretora do Senado decide que vai aguardar a deliberação do Plenário do STF que deve ocorrer na quarta-feira (7).

Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:

Renan se manifesta

Em rápido pronuciamento na tarde desta terça-feira, Renan criticou o ministro Marco Aurélio.

“Eu acho, sinceramente, que isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto, para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

Afastamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal acatando um pedido que tinha sido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade. A decisão foi anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (5).

Desde a semana passada que Renan Calheiros é réu no STF acusado de peculato, crime em que um servidor público se apropria de recursos públicos em benefício próprio. Há uma decisão que ainda está em julgamento e que não foi concluída e que a maioria dos ministros do STF entende que não pode ser nem presidente da Câmara dos Deputados e nem do Senado um político que é réu.

Com esse argumento, o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo e o ministro Marco Aurélio disse que, apesar do referendo popular, da maioria dos votos que Renan recebeu em Alagoas, ele continua senador, mas não pode ser presidente do Senado.

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