Dez lojas na Região Metropolitana do Recife tiveram produtos falsificados apreendidos e, juntas, vão pagar multas no valor de mais de R$ 1 milhão. As mercadorias foram tiradas de circulação por meio da Operação Natal realizada neste mês de dezembro pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz).
A operação aconteceu em lojas do segmento de importados, bijuterias, relógios, tecidos e outros setores do varejo. A Sefaz cobrou ainda débitos relativos ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
O gerente de Operações Estratégicas da Secretaria, Cristiano Aragão, detalha o balanço da fiscalização. “A gente fez abordagem nesse período em 324 empresas, foram lavrados 109 autos de infração, resultando num recolhimento de R$1.563.000,00 em mercadorias apreendidas”, falou o gerente. A secretaria também apreendeu 4.900 mercadorias falsificadas.
Confira os detalhes na reportagem de Suellen Fernandes:
Outras punições
Os estabelecimentos podem perder ainda o cadastro junto ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por irregularidades com o fisco. O gerente explica ainda as consequências para as empresas. “Eles passam a ficar sem a possibilidade de utilizar notas fiscais eletrônicas e de comercializar, por consequência”, disse.
A vistoria contou com a participação da Diretoria Geral de Operações Estratégicas da Sefaz, das Delegacias de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Ordem Tributária, além da Polícia Militar.