A Polícia Civil de Pernambuco em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) prendeu por meio da Operação Oásis, três pessoas envolvidas em um esquema milionário de empresas falsas para sonegar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uso de notas fiscais falsas, nas cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro do Norte, na Bahia.
Na prática, 118 empresas de fachada foram criadas por pessoas que emprestavam os nomes para facilitar o esquema e ludibriar a Receita Federal, com sonegação de impostos.
Edvaldo Deivid dos Santos Souza, o “Luan”, de 28 anos, comandava o esquema com ajuda do pai, Edilson de Souza, de 54 anos. Juntos, os dois tinham a cooperação de Halisson Cleiton Machado de Souza, de 29 anos. Eles atuavam em empresas falsas no setor da construção civil, bebidas e horti-fruti.
O titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Germano Cunha, explica como os três praticavam o crime. "Eles abriam empresas fantasmas, vendiam notas fiscais em nome dessas empresas e utilizavam de testa de ferro", contou, explicou que a diferença do "testa de ferro" para o "laranja" é que o segundo não sabe da utilização do seu nome nos esquemas. "O testa de ferro recebe um valor para ceder seu nome e seus documentos para que haja abertuda dessas empresas. Essas pessoas recebiam uma quantia que variava de R$ 100 a R$ 300", completou.
Confira os detalhes na reportagem de Suellen Fernandes:
Prisão e apreensões
Os três foram encaminhados ao presídio de Petrolina, no Sertão pernambucano. Com eles foram apreendidos computadores, pen drives, certificados digitais e carimbos falsos de auditores da Receita Federal. O diretor geral de operações estratégicas da Sefaz, Cristiano Aragão, explica como se enquadra o crime praticado pelos presos.
Além das 118 empresas ligadas ao esquema, outros estabelecimentos vão passar pela auditoria da Sefaz para verificar se também estão envolvidas no crime de associação com captação de testas de ferro, empresas fantasmas e notas fiscal falsas.