PRESÍDIOS

“Crise no sistema penitenciário existe há muito tempo", diz promotor

Segundo o promotor Marcellus Ugiette sempre que tragédias como a chacina de Manaus acontecem, reacende o debate sobre a crise no sistema penitenciário

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Publicado em 10/01/2017 às 16:01
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Foto: Acervo/ JC Imagem


O promotor da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, falou que a mais nova denúncia de celulares e drogas dentro de uma unidade prisional de Pernambuco é um problema crônico. Ele falou sobre o vídeo divulgado de uma festa realizada na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife.

Ugiette disse que é preciso modificar a forma de pensar o modelo de ressocialização. “A filosofia de encarceramento muito forte como uma solução da violência e da criminalidade se mostra bastante equivocada”, avaliou o promotor.

Ele concorda em partes com a afirmação do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, de que a falta de agentes facilita a entrada de drogas e celulares. “Quando se olha essas imagens [do vídeo] o que se vê é que a ausência do Estado, que não trata com dignidade a pessoa encarcerada, ao mesmo tempo ela fragiliza a própria unidade prisional quando, pela omissão, permite a entrada de drogas, do celular, o que não é permitido”, comentou.

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Segundo o promotor, Pernambuco corre o risco de viver chacinas como as ocorridas nos presídios de Manaus e em Roraima. “É bem provável que se a gente não tomar nenhuma providência nesse sentido chegue em um estágio onde chegaram outros Estados da Federação, ou seja, com grupos organizados, com facções organizadas”, disse.

Ele disse que é importante diminuir os encarceramentos desnecessários. “A audiência de custódia tem mostrado isso. Eu penso que a gente pode evitar um mal maior”, destacou.

Ugiette diz que é preciso ficar atento à situação do sistema prisional não só quando chacinas como essas acontecem. “Quando acontecem esses eventos que aconteceram ultimamente onde já se contabiliza mais de 100 mortos, aí se levanta todo o Estado (...) todo mundo procura tomar uma providência, e depois quando a tensão diminuiu parece que todo mundo dorme e só acorda numa outra tragédia”, criticou o promotor.

“A crise no sistema penitenciário não foi a da semana passada ela já existe há muito tempo, aqui e em todo o Brasil. O que aconteceu agora foi uma tragédia que já era previsível em face dessa ausência do Estado”, apontou o promotor.

Confira os detalhes:

Direito ao lazer

Segundo o promotor, para se prender, punir e manter o encarceramento devem ser feitos com responsabilidade social e que é preciso te disciplinar para ressocializar. “Evidentemente que o reeducando e a reeducanda preso, seja em qual regime for, ele deve ter o direito de confraternizar, de ter a visita. O direito com disciplina”, disse.

Ele criticou as imagens, afirmando que é proibido dentro de uma disciplina aceitável, a entrada de drogas e celulares. “Aquilo ali que nós vimos nas cenas passa longe da disciplina. Disciplina não é bater, colocar numa sala com chapão, torturar. Disciplina é a ordem, a legalidade no ato de manter preso. É a pessoa cumprir a pena, ter seus direitos respeitados”, concluiu o promotor.

Marcelus Ugiette lembrou de uma situação em que um preso foi punido por estar utilizando drogas dentro de uma unidade prisional. “Um rapaz que foi preso por quatro anos e lá dentro do cárcere fumava crack com um colega, foi levado à delegacia, autuado em flagrante por tráfico de drogas e condenado a oito anos. Na verdade, e quem deveria ser punido era o Estado, porque a droga não poderia estar ali dentro”, denunciou o promotor.

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